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11 de maio de 2021

Lei 12015/10 | Lei nº. 12.015 de 28 de julho de 2010

Publicado por Governo do Estado da Bahia (extraído pelo Jusbrasil) - 10 anos atrás

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Declara de utilidade pública a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, com sede no município de Água Fria e foro na Comarca de Irará. Ver tópico (1092 documentos)

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, com sede no município de Água Fria e foro na Comarca de Irará. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE JULHO DE 2010.

Deputado MARCELO NILO Presidente

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