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23 de outubro de 2021

Lei 11735/10 | Lei nº 11.735 de 09 de Março de 2010

Publicado por Governo do Estado da Bahia (extraído pelo Jusbrasil) - 11 anos atrás

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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA REGIÃO DE ENTRE RIOS, com sede e foro no município de Entre Rios. Ver tópico

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA REGIÃO DE ENTRE RIOS, com sede e foro no município de Entre Rios. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 09 DE MARÇO DE 2010.

Deputado MARCELO NILO Presidente

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