Fonte

Governo do Estado da Bahia

44seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 50 anos

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de novembro de 1969)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 200 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE 14 DE MAIO DE 1967:...

0

Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 18 anos

Lei Complementar nº 17 de 21 de agosto de 2002

Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:...

0

Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 9 anos

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(44)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Governo do Estado da Bahia

Carregando

Governo do Estado da Bahia

Entrar em contato