Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Fonte
Governo do Estado da Bahia
42
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 51 anos
Emenda Constitucional nº 2 de 29 de novembro de 1969)
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 200 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE 14 DE MAIO DE 1967:...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 19 anos
Lei Complementar nº 17 de 21 de agosto de 2002
Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 10 anos
Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011
Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
42
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Governo do Estado da Bahia
Carregando
Governo do Estado da Bahia
Entrar em contato